Como nas demais áreas, a atuação no Direito Civil também ocorre nas esferas judiciais e extrajudiciais. E como as matérias tratadas pelas normas do Direito Civil são as mais vivenciadas no cotidiano da sociedade, a assessoria é ampla, englobando temas como: obrigações, contratos, direito sobre as coisas, família, direito bancário, responsabilidade civil, etc; além de ações específicas, como as de cobrança do seguro DPVAT e indenizações por acidentes automobilísticos em rodovias federais e estaduais.
Nosso escritório conta com larga experiência nesta área do direito, há muitos anos atuando na esfera judicial de forma a garantir a correta concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais, possuindo, inclusive, um trabalho diferenciado e especializado aposenatdoria especial para trabalhadores rurais e pescarores em revisões de benefícios dos trabalhadores urbanos, essa atuação abrange não só as relações com o Regime Geral de Previdência (INSS), mas, também, as estabelecidas com Regimes Próprios (União, Estados e Municípios) e Previdências Privadas
Nosso corpo jurídico atua promovendo soluções de conflitos nas relações de trabalho, coletivas ou individuais, em todas as esferas e instâncias judiciais e administrativas. Merece destaque as reclamações trabalhistas que envolvem reconhecimento de vínculo de emprego, de adicionais e indenizações por acidentes de trabalho.
O Direito Administrativo abrange o conjunto de regras e princípios que envolve toda e qualquer relação com a Administração Pública, suas entidades, órgãos e agentes. Assim, nesse âmbito, o escritorio Antonio Lima oferece serviços de consultoria e assessoria para elaboração de pareceres para servidores públicos ou entidades que os represente, revisão de remuneração ou benefícios de aposentadoria, além de questões relacionadas a concursos públicos.
A constante evolução das leis exige que o empresário tenha uma consultoria jurídica eficiente e especializada, que não apenas resolva os problemas surgidos junto aos mais diversos órgãos públicos e junto ao Poder Judiciário, como também desenvolva um trabalho preventivo desses litígios. E pensando nisso nosso escritório criou uma equipe jurídica voltada para as empresas em geral.
Startups é um termo que está na moda e empreender virou o sonho de muita gente, tanto no Brasil quanto fora dele, pouco se fala sobre a necessidade que essas empresas têm de um acompanhamento jurídico estratégico. Veja aqui a importância e os riscos que podem ser evitados. Nosso escritório oferece assessoria completa desde auxiliar os fundadores da empresa a darem os primeiros passos de maneira segura e legal. Isso envolve desde o estatuto da empresa até os termos de uso ou licenças para os usuários finais
A assessoria jurídica eleitoral é essencial para os pré-candidatos, candidatos e agremiações partidárias, não só assessoria, como também a consultoria. Existem vários entraves no dia a dia da atividade partidária que é de suma importância os partidos e candidatos tenham seus assessores jurídicos. As eleições ocorrem em anos pares, e nos anos ímpares que antecedem o pleito sempre ocorre as modificações legislativas – obediência ao princípio da anualidade eleitoral. As referidas alterações, também denominadas como Minirreforma Eleitoral causam uma verdadeira confusão jurídica para os candidatos e partidos, daí a razão da importância da consultoria e assessoria especializada, com fins de garantir a eficácia da aplicação da legislação vigente, bem como interpretação, tudo consoante com a melhor doutrina e jurisprudência atinente à matéria.